Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal